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O Mandato da Luta já vem contribuindo com a valorização da cultura no estado através da implementação de políticas públicas para o setor. Zé Neto contribuiu no processo da II Conferência Estadual de Cultura, sugerindo a ida da conferência para Feira de Santana e conseguindo os recursos junto ao Estado para a recuperação do auditório da UEFS que abrigou o evento.
A partir desse ano, buscando priorizar e ampliar o envolvimento e apoio ao setor cultural do estado, o Mandato criou a Assessoria de Cultura que será uma ferramenta a serviço dos artistas e grupos culturais populares, associações de artistas, organizações não governamentais e prefeituras da capital e do interior na interlocução com os organismos do Governo estadual e federal e na luta por políticas públicas para cultura, com participação popular e controle social.
A assessoria trabalhará acompanhado as ações, programas e atividades da Secretaria estadual de Cultura, Ministério da Cultura e prefeituras, auxiliando os artistas e grupos com a divulgação de informações do setor; elaboração de projetos e desenvolvimento de campanhas visando a instalação de sistemas municipais e estaduais de cultura; elaboração de projetos de lei voltados para o desenvolvimento e valorização do setor cultural e acolhimento de demandas oriundas das organizações do setor. A assessoria de cultura também realizará ações e atividades artísticas culturais na capital e interior e oferecerá oficinas artísticas diversas.
Outra iniciativa do Mandato é a Campanha Pela Lei de Fomento ás Artes Cênicas que visa divulgar a proposta e difundir o debate sobre a Lei, realizando debates em municípios dos territórios baianos buscando contribuições para o amadurecimento da proposta da lei, que está sendo colocada em processo de discussão com o setor e com a sociedade.
CAMPANHA PELA LEI DE FOMENTO ÀS ARTES CÊNICAS DO ESTADO DA BAHIA
A Proposta da Lei de Fomento às Artes Cênicas no Estado da Bahia foi idealizada pelos artistas, grupos, instituições e movimentos representativos do setor das Artes Cênicas, com base na Lei Paulista de Fomento ao Teatro(Lei Municipal, no 13.279/02) que há cinco anos vem trazendo consideráveis benefícios para o movimento teatral da cidade de São Paulo-SP.
Entidades como SATED-BA, Movimento Redemoinho, integrantes do Movimento de Teatro de Rua, Teatro Vila Velha, Teatro Gamboa, Cooperativa Baiana de Teatro, e artistas em geral envolveram-se na escrita da proposta de lei para a Bahia. De acordo com estas entidades a proposta encontra-se hoje amadurecida e ampliada em relação a sua versão original, contemplando não só o teatro, mas também a dança, o circo e a ópera. Resultado de uma série de encontros realizados desde 2007, a Proposta de Lei pode representar enorme avanço nas políticas públicas para a cultura no Estado da Bahia.
Como parte das comemorações do Dia Mundial do Teatro, no dia 26 de março deste ano, a proposta foi entregue ao deputado estadual Zé Neto (PT/BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para que fosse debatida no âmbito do Poder Legislativo, bem como ampliada para a sociedade baiana em geral.
Assim sendo, o Mandato do deputado realizou reunião com representantes do setor que culminou na realização na Casa Legislativa, no dia 03 de junho, do Debate para discutir a proposta de Lei de Fomento às Artes Cênicas no Estado da Bahia.
Para participar da Campanha qualquer artista, grupo, associações, cooperativas, fóruns, instituições e organismos culturais públicos e/ou privados, podem solicitar a parceria da Assessoria de Cultura do Mandato da Luta do Deputado Estadual Zé Neto, para realização de painéis e debates da Campanha sobre a Lei nos municípios baianos. Basta enviar um ofício solicitando e fazer contato para agendar o seu município. Você também poderá utilizar este espaço para ler, comentar e enviar sugestões sobre a proposta de Lei (faça o download).
Venha contribuir com o desenvolvimento do teatro, da dança, do circo e da ópera, com a ampliação do acesso da população às artes cênicas e com a construção de políticas públicas estruturantes para o setor das artes cênicas da Bahia.
Participe!
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