Comunicação Deputado Zé Neto
O deputado federal Zé Neto conduziu, nesta terça-feira (12/05), na Câmara dos Deputados, em Brasília, audiência pública solicitada pelo seu mandato para debater o aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo. O debate foi realizado pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
A audiência aconteceu a pedido da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL Salvador), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL Feira de Santana) e da Missão Brasília 2025.
Durante o encontro, foram abordados projetos de autoria do mandato voltados ao reconhecimento dos calçados e dos produtos de saúde visual, como os óculos de grau, como bens essenciais, visando à redução das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) sobre esses produtos. Também foi debatido o fortalecimento da representação comercial, propondo que a categoria passe a integrar o Anexo 3 da atual normativa do Simples.
Autor dos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 92, 93, 94 e 95/2026, Zé Neto tem defendido o aprimoramento da regulamentação da Reforma Tributária para garantir mais previsibilidade, segurança jurídica e proteção aos setores produtivos, preservando empregos, fortalecendo a competitividade da economia e assegurando justiça social no sistema arrecadatório, além da construção de um ambiente mais favorável para quem empreende e gera oportunidades no Brasil.
A audiência contou com a participação de Suély Mühl, representante da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados); Gleiser Sathler de Souza Penna, representante do setor óptico e Ricardo Chaves Alves, representante e presidente da Associação Baiana de Representantes Comerciais (ABERC).
O encontro também reuniu lideranças e representantes de importantes setores produtivos e institucionais do país, como Juscelino Brito, presidente da CDL de Feira de Santana; Glicio Riccardo Pires Oliveira, consultor empresarial da CDL; Antoine Youssef Tawil, vice-presidente da FCDL-BA; Luis Henrique Mercês dos Santos, vice-presidente da CDL Feira de Santana; Rodolfo Manuel, do Departamento de Relações Institucionais dos Correios; e Daniele Drummond, da Assessoria Especial da Presidência dos Correios.
Foto: Vinicius Loures/Câmara de Deputados
